Ao utilizar os serviços da Rafael Tech, o cliente concorda integralmente com os Termos de Serviço e reconhece que está sujeito às condições aqui estabelecidas. Qualquer uso contínuo dos serviços após modificações implica na aceitação das novas condições. A Rafael Tech notificará os clientes sobre qualquer alteração significativa nos Termos de Serviço com pelo menos 30 dias de antecedência, oferecendo a opção de cancelamento sem penalidade caso o cliente discorde das mudanças.
A Rafael Tech oferece serviços de hospedagem, desenvolvimento de websites, e outras soluções digitais conforme detalhado no plano escolhido pelo cliente. Os serviços fornecidos são limitados ao escopo técnico e operacional acordado, e quaisquer personalizações ou solicitações adicionais podem estar sujeitas a cobrança extra.
Os serviços são oferecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de funcionamento ininterrupto ou isenção de erros. A Rafael Tech se compromete a corrigir falhas operacionais dentro de um prazo razoável, conforme o plano contratado.
A Rafael Tech se responsabiliza pelo funcionamento técnico e operacional da plataforma contratada, incluindo manutenção do servidor, hospedagem e atualizações de segurança. No entanto, o conteúdo, gestão e atividades comerciais realizadas através da plataforma são de inteira responsabilidade do cliente.
A Rafael Tech não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de receita, lucro ou dados. A empresa também não poderá ser responsabilizada por falhas resultantes de causas fora de seu controle, como desastres naturais, ataques cibernéticos ou falhas de infraestrutura de terceiros.
O cliente é responsável por todo o conteúdo e atividades realizadas em sua plataforma contratada. Isso inclui, mas não se limita a, cumprimento de leis de direitos autorais, privacidade, e quaisquer outras legislações aplicáveis. O cliente se compromete a isentar e indenizar a Rafael Tech de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que envolva conteúdo ilegal, inadequado ou práticas ilícitas realizadas através da plataforma.
O cliente é também responsável por manter seus dados de acesso e credenciais seguros, e qualquer atividade realizada através de sua conta será considerada de sua responsabilidade.
O cliente se compromete a utilizar os serviços de acordo com as leis vigentes e práticas aceitáveis. Atividades como a disseminação de vírus, spam, ou qualquer uso que comprometa a segurança e estabilidade dos servidores da Rafael Tech são estritamente proibidas.
A Rafael Tech se reserva o direito de suspender ou encerrar os serviços imediatamente em caso de violação da política de uso aceitável ou de qualquer prática ilegal.
Os valores dos planos oferecidos pela Rafael Tech estão disponíveis no site oficial. Os pagamentos devem ser efetuados conforme acordado no momento da contratação do serviço. Em caso de atraso, a Rafael Tech poderá suspender os serviços até que o pagamento seja regularizado. Além disso, poderão ser aplicados juros de mora de 2% ao mês e multa de 10% sobre o valor devido.
O cliente pode cancelar os serviços a qualquer momento. No entanto, reembolsos não serão concedidos para planos já pagos, exceto em casos em que a Rafael Tech não cumpra com as obrigações técnicas contratadas e as falhas não sejam corrigidas dentro de um prazo razoável. Para casos de cancelamento por alteração dos Termos de Serviço, o cliente deverá notificar a Rafael Tech antes da próxima renovação.
A Rafael Tech oferece suporte técnico conforme o plano contratado. Os níveis de suporte variam de acordo com o plano, sendo que planos mais básicos podem ter tempos de resposta mais longos, enquanto planos premium oferecem suporte prioritário. Para mais detalhes sobre os níveis de suporte, o cliente deve consultar a documentação específica disponível no site da Rafael Tech.
A Rafael Tech reserva-se o direito de modificar os Termos de Serviço periodicamente. Qualquer modificação substancial será comunicada ao cliente com pelo menos 30 dias de antecedência. O cliente terá esse prazo para contestar ou cancelar os serviços. Caso contrário, as novas condições serão automaticamente aplicáveis.
A Rafael Tech se compromete a tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e confidencialidade das informações. O cliente é responsável por garantir que o uso dos dados dentro de sua plataforma está em conformidade com a legislação vigente.
Os dados dos usuários finais coletados através dos serviços são de responsabilidade do cliente, e a Rafael Tech não se responsabiliza por qualquer uso inadequado ou violação de privacidade cometida pelo cliente.
A Rafael Tech fornece os serviços “como estão”, sem garantias de qualquer natureza, explícitas ou implícitas. Não garantimos que os serviços atendam às expectativas comerciais ou financeiras do cliente, e não nos responsabilizamos por interrupções, falhas, ou perdas decorrentes do uso dos serviços.
A Rafael Tech não será responsabilizada por falhas ou atrasos na prestação dos serviços resultantes de causas fora de nosso controle, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, ataques cibernéticos, ou interrupções na infraestrutura de terceiros.
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